Details, Fiction and massa insolvente tem nif
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O apresentador Alexandre Kapiche, do RJ1 na InterTV Alto Litoral, afiliada à Television set Globo em Cabo Frio, Rio de Janeiro, foi demitido da emissora após uma acusação de assédio sexual. Tal noticia foi recebida com surpresa pela comunidade regional e nos bastidores do canal, que não emitiram nota oficial e nem os motivos para tomarem tal atitude. A denúncia só foi realizada após o marido de uma das vítimas ter ido diretamente à estação de TV regional apresentar um vídeo das investidas do jornalista, além de expor uma onda de demissão de mulheres por conta da conduta de Kapiche e pela repercussão interna dos acontecimentos, levando até a suspeita de acobertamento por parte do diretor de jornalismo do canal, Rolf Danziger, que havia sido demitido em 2006 por assédio moral e foi recontratado em 2021 por forte influência dentro da Television set Globo.[83][eighty four][eighty five]
O sinal foi ocupado temporariamente pelo New Brasil até o desligamento das operações em six de março
three. Execução Judicial: Se o credor obtiver uma decisão favorável na ação judicial, poderá requerer a execução da dívida.
Caso a sociedade seja declarada insolvente, muitas vezes haverá sobreposição de pressupostos entre esta hipótese de desconsideração de personalidade jurídica e o incidente de qualificação da insolvência como culposa, concretamente por ocultação, fileísica ou jurídica, neste último caso, através de transmissão a terceiros [19]Na jurisprudência, cfr.
O funcionário imediatamente retirou o microfone do entrevistado e lamentou o ocorrido no meio da atração.[ninety two]
Da necessária revisão do critério de concessão da gratuidade de justiça à massa falida na persecução de fraude
Anterior ao ocorrido, a RBS Television também já chegou a utilizar o grafismo do Plantão no mesmo programa em sua versão regional. Após a advertência da alta cúpula, a RPC publicou uma nota se desculpando pela atitude.[81]
Após a emissora piauiense perder oito afiliadas pelos estados do Maranhão e Tocantins que foram migrados para outras afiliações ou extintas, a emissora passou a retransmitir o canal paulista
A RPC, afiliada da TV Globo no estado do Paraná, utilizou indevidamente a vinheta e a trilha sonora do Plantão da Globo durante a apresentação de uma reportagem na edição area do Globo Esporte, anunciando o retorno do atacante Nikão ao Athletico Paranaense. A exibição da matéria repercutiu negativamente nas redes sociais e nos bastidores internos da Tv set Globo, que emitiu um comunicado proibindo o uso não autorizado do pacote gráfico do boletim extraordinário na programação nearby das emissoras próprias e parceiras, classificando o caso como "erro grave".
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Resta claro, portanto, que a jurisprudência é pacífica no sentido de que é necessária uma análise criteriosa sobre a incapacidade financeira da massa falida para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça - o que se coaduna também com a segurança jurídica conferida pelo princípio da sucumbência, que, como exposto, é um importante instrumento de contenção contra demandas aventureiras e desprovidas de fundamento jurídico, frequentemente constatadas nos casos de persecução contra supostas fraudes cometidas contra massas falidas.
eleven Enunciado nº 86 da súmula de jurisprudência do TST: "Não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial."
Neste grupo de casos, os sócios ou acionistas violam a website autonomia e separação do património da sociedade, misturando-o, confundindo-o ou promiscuindo-o com o património de outros sujeitos, especialmente com o seu próprio património pessoal.
A massa insolvente é criada mediante a declaração de insolvência pelo tribunal competente, após avaliação da situação económica do devedor.
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